ATO
TRT
GP
Nº
198/2010
João
Pessoa,
04
de
agosto
de
2010
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais
e
de
acordo
com
o
Protocolo
TRT
nº
12504/2010
Considerando
a
realização
I
Semana
Intensiva
de
Atualização
e
Aperfeiçoamento
de
Magistrados,
no
Fórum
Maximiano
Figueiredo,
nesta
Capital,
no
período
de
28
de
maio
a
2
de
junho
de
2010;
Considerando
que
no
dia
28
de
maio
de
2010
não
houve
necessidade
de
pernoite
dos
magistrados
nesta
cidade
e
que
a
continuidade
do
evento
se
deu
do
dia
31
de
maio
até
o
dia
2
de
junho
de
2010;
Considerando
que
a
Escola
Judicial
desta
13ª
Região
confirmou
a
presença
da
Juíza
Titular
da
Vara
do
Trabalho
de
Cajzeiras,
Dra.
Maria
Lílian
Leal
de
Souza;
Considerando,
finalmente,
que
a
distância
da
cidade
de
Cajazeiras
à
cidade
de
João
Pessoa
é
de
aproximadamente
646
km,
R
E
S
O
L
V
E:
I
-
HOMOLOGAR
o
deslocamento
da
Juíza
Titular
da
Vara
do
Trabalho
de
Cajazeiras,
MARIA
LILIAN
LEAL
DE
SOUZA,
daquele
município
à
cidade
de
João
Pessoa/PB,
no
dia
27
de
maio
de
2010,
com
retorno
no
dia
28
de
maio
de
2010,
e
no
dia
31
de
maio
de
2010,
com
retorno
no
dia
02
de
junho
de
2010,
para
participar
da
I
Semana
Intensiva
de
Atualização
e
Aperfeiçoamento
de
Magistrados,
no
Fórum
Maximiano
Figueiredo,
nesta
Capital,
no
período
de
28
de
maio
a
2
de
junho
de
2010.
II
-
Arbitrar
o
pagamento
de
1,5
(uma
e
meia)
diária,
para
o
período
de
27
a
28
de
maio
de
2010
e
2,5
(duas
e
meia)
diárias
para
o
período
de
31
de
maio
a
2
de
junho
de
2010,
à
referida
magistrada,
para
ressarcimento
das
despesas.
III
-
Autorizar,
ainda,
o
ressarcimento
da
despesa
com
os
deslocamentos,
nos
termos
do
art.
24
da
RA
nº
80/2009,
a
ser
liquidada
pela
Secretaria
de
Planejamento
e
Finanças.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente