Revogado seus efeitos, através do ATO TRT GP Nº059/2011

ATO TRT GP Nº 169/2010

João Pessoa,  08 de julho de 2010

            O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme o constante no Protocolo TRT nº 00959/2009,

            Considerando as disposições contidas no inciso XVI do art. 22 do Regimento Interno deste Tribunal,

            Considerando, ainda, os termos da Resolução nº 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que revogou a Resolução nº 53/2009 do citado órgão,  

            R E S O L V E, "ad referendum" do Egrégio Tribunal Pleno:

            I - Faz cessar os efeitos do Ato TRT GP nº 022/2009;

            II - Constituir Comissão de estudos visando à implementação das providências a serem adotadas com vistas ao cumprimento da Resolução nº 63 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com os seguintes membros:

            a) LINDINALDO SILVA MARINHO, Juiz auxiliar da Presidência;

            b)TAIS PRISCILLA FERREIRA RESENDE DA CUNHA E SOUZA, Juíza Coordenadora da Central de Mandados Judiciais de João Pessoa;

            c) ANA PAULA CABRAL CAMPOS, Juíza Auxiliar de Conciliação de Precatórios (representando a Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região - AMATRA 13);

            d) GLAUCO DA SILVA CAMPOS, Assessor Jurídico do Gabinete do Desembargador Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho (representando o Desembargador Vice-Presidente, Paulo Maia Filho)

            e) MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15 (representando a Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ASTRA 13);

            f) FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, Diretor da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB (representando o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba - SINDJUF);

            g) SAULO MENDES SOBREIRA FILHO, Chefe de Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva (representando os Gabinetes dos Desembargadores);

            h) ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA, Diretor Geral de Secretaria, MARCÔNIO ALBUQUERQUE MADRUGA,  Secretário Geral da Presidência, CARLOS ALBERTO VIEIRA DE MELO, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Diretor da Secretaria da Corregedoria, CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA, Diretor da Secretaria de Controle Interno, MAURÍCIO BARBOSA LIRA, Diretor do Serviço de Administração e Pagamento de Pessoal, ABÍLIO DE SÁ NETO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

            III - A Presidência da presente Comissão será exercida pelo Presidente desta Corte.

            Dê-se ciência.

            Publique-se no DA_eTRT13ª.

EDVALDO DE ANDRADE

Desembargador Presidente