ATO
SGP
Nº
166/2010
João
Pessoa,
05
de
julho
de
2010
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais
e
de
acordo
com
a
Resolução
Administrativa
nº
080/2009,
Considerando
a
convocação
do
Juiz
Titular
da
Vara
do
Trabalho
de
Itabaiana,
Eduardo
Sérgio
de
Almeida,
para
substituir
o
Desembargador
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
em
suas
férias
regulamentares,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Autorizar
o
deslocamento
do
Juiz
do
Trabalho
Substituto
JOSÉ
DE
OLIVEIRA
COSTA
FILHO
à
cidade
de
Itabaiana-PB,
nos
dias
07
e
08.07.2010,
com
retorno
para
os
mesmos
dias,
para
atuar
nos
processos
das
Pautas
de
Audiências
na
Vara
do
Trabalho
da
referida
cidade.
II
-
Arbitrar
o
pagamento
de
0,5
(meia)
diária,
para
cada
um
dos
dias,
ao
referido
magistrado.
III
-
Autorizar,
ainda,
o
ressarcimento
da
despesa
com
o
deslocamento,
nos
termos
do
art
24,
da
RA
nº80/2009,
a
ser
liquidada
pela
Secretaria
de
Planejamento
e
Finanças.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente