ATO
TRT
GP
Nº
146/
2010
João
Pessoa,
10
de
junho
de
2010
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
CONSIDERANDO
a
liberação
dos
magistrados
e
servidores
desta
Décima
Terceira
Região
para
participação
do
I
Congresso
Brasileiro
sobre
Processo
Judicial
Eletrônico
Trabalhista,
realizado
na
cidade
de
Campina
Grande-PB,
entre
os
dias
7
e
9
de
junho
de
2010,
mediante
posterior
comprovação
de
comparecimento
ao
evento,
consoante
o
disposto
no
Ato
TRT
GP
nº
119/2010;
CONSIDERANDO
os
pedidos
formulados
nos
Protocolos
10148/2010
e
10212/2010;
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Ratificar
a
autorização
de
deslocamento
das
Juízas
Substitutas
do
Trabalho
JOLIETE
MELO
RODRIGUES,
desta
capital,
e
FRANCISCA
POLIANA
ARISTÓTELES
ROCHA
DE
SÁ,
da
cidade
de
Sousa-PB,
no
dia
7
de
junho
de
2010,
para
participarem
do
I
Congresso
Brasileiro
sobre
Processo
Judicial
Eletrônico
Trabalhista,
com
retorno
previsto
para
o
dia
9
de
junho
de
2010.
II
-
Arbitrar
o
pagamento
de
2,5
(duas
e
meia)
diárias
para
cada
Juíza
participante.
III
-
Autorizar,
ainda,
o
ressarcimento
da
despesa
com
o
deslocamento,
nos
termos
do
art.
24,
da
RA
nº
80/2009,
a
ser
liquidada
pela
Secretaria
de
Planejamento
e
Finanças.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente