RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
003/2010
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
28/01/2010,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Desembargador
EDVALDO
DE
ANDRADE,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
RAMON
BEZERRA
DOS
SANTOS,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Desembargadores
PAULO
MAIA
FILHO,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE;
R
E
S
O
L
V
E
U,
por
unanimidade
de
votos,
I
-
Tornar
sem
efeito
o
item
II
das
Resoluções
108/2009
e
19/2009;
II
-
Convocar
Suas
Excelências
os
Senhores
Juízes
Ubiratan
Moreira
Delgado,
Titular
da
7ª
VT
de
João
Pessoa/PB,
para
substituir
Sua
Excelência
a
Senhora
Desembargadora
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
no
período
de
usufruto
de
suas
férias
-
01/02
a
01/04/2010
-
,
já
deferidas
nos
termos
do
item
I
da
Resolução
Administrativa
nº
109/2009
e
Margarida
Alves
de
Araújo
Silva,
Titular
da
1ª
VT
de
João
Pessoa/PB,
para
substituir
Sua
Excelência
o
Senhor
Desembargador
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva,
no
período
de
usufruto
de
suas
férias
relativas
ao
exercício
de
2010,
já
deferidas
de
acordo
com
o
item
I
da
Resolução
Administrativa
nº
129/2009;
III
-
Convocar
Sua
Excelência
a
Senhora
Juíza
Margarida
Alves
de
Araújo
Silva,
Titular
da
1ª
Vara
do
Trabalho
desta
Capital,
para
substituir
Sua
Excelência
a
Senhora
Desembargadora
Ana
Maria
Ferreira
Madruga,
no
período
de
12/01
a
12/03/2010,
quando
a
mesma
estará
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Obs.:
Ausente
Sua
Excelência
a
Senhora
Desembargadora
Ana
Maria
Ferreira
Madruga,
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Suas
Excelências
os
Senhores
Desembargadores
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva
e
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
abstiveram-se
de
votar
no
presente
feito.
Convocados
Suas
Excelências
os
Senhores
Desembargadores
Afrânio
Neves
de
Melo
e
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire,
ambos
nos
termos
do
Artigo
29
do
Regimento
Interno;
e
Ana
Clara
de
Jesus
Maroja
Nóbrega,
de
acordo
com
o
Artigo
28,
do
referido
Regimento.
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
Secretário
do
Tribunal
Pleno