ATO
SGP
Nº
113/2010
João
Pessoa,
29
de
abril
de
2010
O
DESEMBARGADOR
VICE-PRESIDENTE
NO
EXERCÍCIO
DA
PRESIDÊNCIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
Considerenado
a
distância
da
cidade
de
Sousa
para
esta
Capital
ser
de
aproximadamente
410km,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Autorizar
o
deslocamento
da
Juíza
do
Trabalho
Substituta
FRANCISCA
POLIANA
ARISTÓTELIS
ROCHA
DE
SÁ
da
cidade
de
Sousa/PB
para
esta
Capital,
a
fim
participar
da
Reunião
de
Avaliação
de
Desempenho
Funcional
no
dia
03.05.2010,
das
13h
às
15h
Fórum
Maximiano
Figueiredo,
nesta
capital,
com
retorno
previsto
para
o
dia
04.05.2010.
II
-
Arbitrar
o
pagamento
de
1,5
(uma
e
meia)
diária
à
referida
magistrada,
para
ressarcimento
das
despesas.
III
-
Autorizar,
ainda,
o
ressarcimento
da
despesa
com
o
deslocamento,
nos
termos
do
art
24,
da
RA
nº
80/2009,
a
ser
liquidada
pela
Secretaria
de
Planejamento
e
Finanças.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
PAULO
MAIA
FILHO
Desembargador
Vice-Presidente
no
exercício
da
Presidência