ATO
SGP
Nº
112/2010
João
Pessoa,
29
de
abril
de
2010
O
DESEMBARGADOR
VICE-PRESIDENTE
NO
EXERCÍCIO
DA
PRESIDÊNCIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais
e
de
acordo
com
o
Protocolo
TRT
nº
4873/2010,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Autorizar
o
deslocamento
do
Juiz
do
Trabalho
Substituto
CLÓVIS
RODRIGUES
BARBOSA
à
cidade
de
Natal-RN,
no
dia
29.04.2010,
para
participar
do
VIII
Congresso
Interrnacional
de
Direito
Constitucional,
na
referida
cidade,
com
retorno
previsto
para
o
dia
01.05.2010.
II
-
Arbitrar
o
pagamento
de
2,5
(duas
e
meia)
diárias
ao
referido
magistrado,
para
ressarcimento
das
despesas.
III
-
Autorizar,
ainda,
o
ressarcimento
da
despesa
com
o
deslocamento,
nos
termos
do
art
24,
da
RA
nº
80/2009,
a
ser
liquidada
pela
Secretaria
de
Planejamento
e
Finanças.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
PAULO
MAIA
FILHO
Desembargador
Vice-
Presidente
no
exercício
da
Presidência