ATO
TRT
GP
Nº
97/2010
João
Pessoa,
15
de
abril
de
2010
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais;
CONSIDERANDO
a
realização
da
Copa
do
Mundo
de
Futebol
de
2010,
que
se
inicia
em
11
(onze)
de
junho,
e
a
ocorrência
de
jogos
da
Seleção
Brasileira
em
dias
úteis,
na
primeira
fase
da
Copa,
especificamente
nos
dias
15
(quinze)
e
25
(vinte
e
cinco)
de
junho;
CONSIDERANDO
a
tradição
em
propiciar
condições
para
que
os
servidores
públicos
federais
possam
assistir
aos
jogos
da
Seleção
Brasileira
de
Futebol
na
referida
Copa;
CONSIDERANDO,
ainda,
que,
na
segunda-feira,
o
expediente
no
13º
Regional
ocorre,
ordinariamente,
das
10h00
às
17h00,
R
E
S
O
L
V
E:
I
-
Determinar
que,
no
dia
15
(quinze)
de
junho
de
2010
(terça-feira),
o
expediente
nas
unidades
administrativas
e
judiciárias
que
integram
a
Justiça
do
Trabalho
da
13ª
Região
seja
realizado,
excepcionalmente,
das
7h00
às
14h00.
II
-
Adotar
ponto
facultativo
no
dia
25
(vinte
e
cinco)
de
junho
de
2010
(sexta-feira),
no
âmbito
de
todo
o
Regional.
III
-
Ordenar
que
seja
cumprida
jornada
das
7h00
às
17h00,
no
dia
21
de
junho
de
2010
(segunda-feira).
IV
-
Os
prazos
processuais
com
termo
final
previsto
para
as
datas
apontada
nos
itens
I
e
II
ficarão
automaticamente
prorrogados
para
o
primeiro
dia
útil
subsequente,
em
conformidade
com
o
art.
184,
§
1º,
inciso
I,
do
CPC.
V
-
A
Secretaria-Geral
da
Presidência
dará
ampla
divulgação
ao
presente
Ato,
na
página
oficial
desta
Corte
na
Internet,
na
Intranet
e,
ainda,
expedindo
comunicado
à
Ordem
dos
Advogados
do
Brasil
-
Seccional
da
Paraíba
e
à
Procuradoria
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Desembargador
Presidente