PORTARIA
TRT
GDG
Nº
515/2010
-
GESTOR
(Protocolo
nº
12.380
/2010)
João
Pessoa,
23
de
dezembro
de
2010.
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art.
67
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
no
ATO
TRT
GP
nº
249/2007,
de
14/12/2007,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
o
servidor
BALTAZAR
PEQUENO,
Diretor
dos
Serviços
Gerais,
para,
na
qualidade
de
Gestor,
acompanhar
e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo
firmado
entre
este
Regional
e
a
empresa
ACE
SEGURADORA
S/A,
cujo
objeto
é
de
promover
a
cobertura
securitária
aos
imóveis
pertencentes
ao
acervo
patrimonial
deste
Tribunal.
II
-
Deverá
o
servidor
ora
designado
observar,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001.
III
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria-Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
Diretor
Geral