PORTARIA
TRT
GDG
Nº
499/2010
-
GESTOR
(Protocolo
nº
18.149/2010)
João
Pessoa,
02
de
dezembro
de
2010.
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art.
67
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
no
ATO
TRT
GP
nº
249/2007,
de
14/12/2007,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
o
servidor
PAULO
VINÍCIUS
CABRAL
CAETANO,
Classe
C,
Padrão
15,
FC
03,
para,
na
qualidade
de
Gestor,
acompanhar
e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo
nº
29/2010,
firmado
entre
este
Regional
e
a
empresa
ENGEAR
-
ENGENHARIA
DE
AQUECIMENTO
E
REFRIGERAÇÃO
LTDA.,
cujo
objeto
é
a
execução
de
obras
de
infra-estrutura
para
instalação
de
equipamentos
de
ar
condicionado,
do
tipo
SPLIT
SYSTEM,
na
Vara
do
Trabalho
de
Patos/PB.
II
-
Deverá
o
servidor
ora
designado
observar,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001.
III
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria-Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
Diretor
Geral