PORTARIA
TRT
GDG
Nº
368/2010
-
GESTOR
(PROTOCOLO
nº
10.923/2010)
João
Pessoa,
24
de
setembro
de
2010.
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art.
67
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
no
ATO
TRT
GP
nº
249/2007,
de
14/12/2007,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
o
servidor
PAULO
VINICIUS
CABRAL
CAETANO,
Técnico
Judiciário,
Classe
“C”,
Padrão
15,
FC-03,
para,
na
qualidade
de
Gestor,
acompanhar
e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo
Nº
22/2010,
celebrado
entre
este
Regional
e
a
empresa
ZOIH
-
ENGENHARIA
LTDA.,
cujo
objeto
é
a
execução
de
serviços
de
engenharia
para
construção
de
galpão
no
terreno
do
Fórum
Trabalhista
da
Cidade
de
Santa
Rita/PB.
II
-
Deverá
o
servidor
ora
designado
observar,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001.
III
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria
Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
Diretor
Geral