RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
119/2010
O
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
realizada
em
28/10/2010,
sob
a
Presidência
de
Sua
Excelência
o
Senhor
Desembargador
EDVALDO
DE
ANDRADE,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
Sua
Excelência
o
Senhor
Procurador
MÁRCIO
ROBERTO
DE
FREITAS
EVANGELISTA,
presentes
Suas
Excelências
os
Senhores
Desembargadores
PAULO
MAIA
FILHO,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
AFRÂNIO
NEVES
DE
MELO
e
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
CONSIDERANDO
o
teor
da
Recomendação
N.
01/2009
da
Escola
Nacional
de
Formação
e
Aperfeiçoamento
de
Magistrados
do
Trabalho
–
ENAMAT,
que
sugere
a
uniformização
da
denominação
das
Escolas
Judiciais
dos
Tribunais
Regionais
do
Trabalho,
encaminhada
a
esta
Corte
conforme
Protocolos
TRT
11205/2009
e
18602/2010;
CONSIDERANDO
que
a
Resolução
Administrativa
nº
107/2007,
que
criou
a
Escola
Judicial
nesta
Casa,
ainda
não
foi
adequada
à
citada
Recomendação
N.
01/2009
da
ENAMAT,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
aprovar
as
alterações
na
Resolução
Administrativa
nº
107/2007,
que
criou
a
Escola
Judicial,
nos
termos
a
seguir
expostos:
Art.
1º
Alterar
a
denominação
da
Escola
Judicial
e
de
Administração
Judiciária
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
para
“Escola
Judicial
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região”
–
abreviadamente,
“Escola
Judicial”,
onde
pertinente
–,
em
todo
o
corpo
da
Resolução
Administrativa
nº
107/2007.
Art.
2º
Determinar
a
republicação
da
Resolução
Administrativa
nº
107/2007,
com
a
modificação
referida.
Art.
3º
Esta
Resolução
passa
a
viger
a
partir
de
sua
publicação,
revogadas
as
disposições
em
contrário.
Observações:
Suas
Excelências
os
Senhores
Desembargadores
Afrânio
Melo
e
Paulo
Maia
Filho
compareceram
a
sessão
nos
termos
do
art.
29
do
Regimento
Interno.
Sua
Excelência
a
Senhora
Desembargadora
Ana
Maria
Madruga
encontrava-se
em
gozo
de
férias
regulamentares
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
Secretário
do
Tribunal
Pleno
e
de
Coordenação
Judiciária