Nota:
Cessada
através
da
PORTARIA
TRT
GDG
Nº
263/2014
PORTARIA
TRT
GDG
Nº
187/2010
-
GESTOR
(Protocolo
nº
00.554/2010)
João
Pessoa,
20
de
maio
de
2010.
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares,
bem
como
de
acordo
com
o
disposto
no
art.
67
da
Lei
nº
8.666/93
e
com
o
estabelecido
no
ATO
TRT
GP
nº
249/2007,
de
14/12/2007,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
o
servidor
DERIVALDO
DOMINGOS
DE
MENDONÇA
FILHO,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
FC-04,
para,
na
qualidade
de
Gestor,
acompanhar
e
fiscalizar
a
execução
do
Contrato
Administrativo
nº
13/2010,
firmado
entre
este
Regional
e
a
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
TECNOLOGIA
E
ADMINISTRAÇÃO
DE
CONVÊNIOS
HOM
LTDA.,
cujo
objeto
é
a
contratação
de
empresa
para
o
fornecimento
de
cartões
magnéticos
para
aquisição
de
combustíveis
destinados
ao
abastecimento
da
frota
de
veículos
deste
Tribunal.
II
-
Deverá
o
servidor
ora
designado
observar,
estritamente,
o
disposto
no
artigo
3º
,
incisos
I
a
V,
do
ATO
TRT
GP
nº
121/2001.
III
-
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
por
esta
Diretoria
Geral.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
B.I.
ANDERSON
ANTÔNIO
PIMENTEL
Diretor
Geral
Substituto