CONSOLIDADA CESSADA PELA PORTARIA TRT13 DG Nº 238/2025
PORTARIA TRT13 DG Nº 463/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8100/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos, visando à contratação de serviços especializados e terceirizados destinados à prestação de serviços de vigilância patrimonial armada diurna e noturna para os prédios pertencentes a este Tribunal:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA, Coordenador de Segurança Institucional, matrícula nº 300.375.089, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional;
- Integrante Técnico: JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº 201.311.600, lotado na Seção de Segurança;
- Integrante Técnico: ACIEL CARNEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, matrícula nº 285.007.359, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional;
- Integrante Administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Seção de Suporte Prévio às Contratações, matrícula nº 250.164.867, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto