PORTARIA TRT13 CGP N.º 231, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas
pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 7746/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula n.º
300.145.436), ora à disposição deste Regional, da função comissionada de Assistente de
Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Remover, o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula n.º
300.145.436), ora à disposição deste Regional, da Secretaria da Corregedoria
Regional para o Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
III - Designar o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula n.º
300.145.436), ora à disposição deste Regional, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite
Machado.
IV - Dispensar a servidora RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO BRANDÃO COSTA
(matrícula n.º 201.305.925), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Chefe da Seção de Mandados, Constrição e Expropriação - FC-05, da
Central Regional de Efetividade.
V - Remover a servidora RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO BRANDÃO COSTA
(matrícula n.º 201.305.925), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Central Regional
de Efetividade para a Secretaria da Corregedoria Regional.
VI - Designar a servidora RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO BRANDÃO COSTA
(matrícula n.º 201.305.925), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da
Corregedoria Regional.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 06.09.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
SONIA
KARINA
GUEDES
PEREIRA
27/08/2024 15:09
