ATO-GP-Nº
002/85
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO,
usando
de
suas
atribuições
legais
e
da
delegação
de
competência
do
E.
Tribunal
Pleno,
Resolução
Administrativa
nº
02/85,
R
E
S
O
L
V
E
Art.
1º
-
Cria
Funções
Gratificadas
de
Chefia
e
Assistência
no
forma
do
anexo
único
a
este
ATO.
Publique-se
no
BI
e
no
Diário
Oficial
do
Estado
da
Paraíba.
João
Pessoa,
PB,
14
de
outubro
de
1985
PAULO
MONTENEGRO
PIRES
Juiz
Presidente
do
TRT
da
13ª
Região.
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
ANEXO
AO
ATO
GP-Nº
02/85
Funções
Gratificadas,
correspondente
a
Encargos
de
Chefia
e
Assistência,
da
Estrututura
da
Secretaria
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª.
Região.
FUNÇÃO
QUANTIDADE
1.
Secretário
da
Presidência
nível
de
Chefe
de
Serviço
01
2.
Secretário
(Vice-Presidência
e
Juízes
)
nível
de
Chefe
de
Serviço
07
3.
Secretário
(
Diretor
Geral
)
nível
de
Chefe
de
Serviço
01
4.
Subsecretário
do
Tribunal
Pleno
nível
de
Chefe
de
Serviço
01
5.
Assistente
de
Diretor
(
Secretaria
Administrativa
e
Judiciária
)
nível
de
Chede
de
Serviço
02
6.
Assistente-Chefe
nível
de
Assistente
Administrativo
21
7.
Assistente
de
Diretor
(Serviços)
nível
de
Assistente
Administrativo)
08
8.
Assistente
de
Juiz-Presidente
(
Juntas
de
Conciliação
e
Julgamento)
nível
de
Chefe
de
Serviço
07
09.
Asssitente
do
Diretor
(Secretaria
de
Juntas
de
Conciliação
e
Julgamento)
nível
de
Assistente
Administrativo
07
10.
Datilógrafo
de
Audiência
(Juntas
de
Conciliação
e
Julgamento)
nível
de
Secretário
Especializado
07
As
funções
de
Asssitente
de
Juiz,
das
1ª
e
2ª
Juntas
de
Conciliação
e
Julgamento
de
João
Pessoa
e
Natal,
de
Campina
Grande,
MAcau,
Mossoró,
criadas
por
este
Ato,
bem
como
a
de
Assitente
de
Diretor
das
1ª
e
2ª
Juntas
de
Conciliação
e
Julgamento
de
João
Pessoa
e
Natal,
e
de
Assistente-Chefe
da
Seção
de
Calculos,
Juros
de
Mora
e
Correção
Monetária
das
Diretorias
do
Forum
de
João
Pessoa
e
Natal,
somente
serão
preenchidas
após
vacância
e
extinção
de
idênticas
funções
pre-existentes,
oriundas
da
6ª
Região.
João
Pessoa,
PB,
14
de
outubro
de
1985.
PAULO
MONTENEGRO
PIRES
JUIZ
PRESIDENTE
DO
TRT
DA
13ª
REGIÃO.