ATO-GP-Nº
01/85
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO,
usando
de
suas
atribiuições
legais
e
da
delegação
de
competência
de
Resolução
Administrativa
nº
002/85,
R
E
S
O
L
V
E
Art.
1º
-
Estrutarar
Administrativamente
o
Tribunal
da
forma
seguinte:
1)
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA
1.1
-
Secretário
Geral
da
Presidência
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
-
D.A.S.
-
101.5
1.2
-
Assessor
de
Juiz
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
-
D.A.S.
-
102.4
1.3
-
Assessoria
de
Imprensa
Assessor
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
-
D.A.S.
-
102.3
1.4
-
Assessoria
de
Divulgação
Assessoria
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
-
D.A.S.
-
102.3
1.5
-
Secretário
da
Presidência
Função
Gratificada
1.6
-
Secretário
da
Corregedoria
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
-
D.A.S.
-
101.4
2)
GABINETE
DA
VICE-PRESIDÊNCIA
2.1
-
Assessor
de
Juiz
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
-
D.A.S.
-
102.4
2.2
-
Secretário
Função
Gratificada
3)
GABINETE
DOS
JUÍZES
DO
TRIBUNAL
-
07
GABINETES
3.1
-
Assessor
de
Juiz
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
-
D.A.S.
-
102.4
-
07
Cargos
3.2
-
Secretário
Função
Gratificada
-
07
Funções
4)
JUNTAS
DE
CONCILIAÇÃO
E
JULGAMENTO
4.1
-
Gabinetes
dos
Juízes-Presidentes
de
JCJ
-
07
Gabinetes
Assistente
de
Juiz
Presidente
-
07
Funções
Função
Gratificada
4.2
-
Secretaria
das
Juntas
de
Conciliação
e
Julgamento
4.2.1
-
Diretor
de
Secretaria
de
Junta
de
Conciliação
e
Julgamento
-
07
Cargos
TRT
-
13ª
D.A.S.
-
101.3
4.2.2
-
Assistente
do
Diretor
-
07
Funções
Função
Gratificada
4.2.3
-
Datilógrafo
de
Audiência
-
07
Funções
Função
Gratificada
5)
DIRETORIAS
DE
FORUM
5.1
-
Distribuidor
dos
Feitos
das
Juntas
de
Conciliação
e
Julgamento
de
João
Pesssoa
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
D.A.S.
-
101.3
5.2
-
Distribuidor
dos
Feitos
das
Juntas
de
Conciliação
e
Julgamento
de
Natal
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
D.A.S.
-
101.3
5.3
-
Secretário
(
Diretoria
de
Forum
de
João
Pessoa
)
Função
Gratificada
5.4
-
Secretário
(
Diretoria
do
Forum
de
Natal
)
Função
Gratificada
5.5
-
Seção
de
Cálculos,
Juros
de
Mora
e
Correção
Monetária
-
02
Funções
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
6)
GABINETE
DO
DIRETOR
GERAL
6.1
-
Diretor
Geral
da
Secretaria
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
D.A.S.
-
101.5
6.2
-
Assessor
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
D.A.S.
102.3
6.3
-
Secretário
Função
Gratificada
7)
GABINETE
DA
SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
7.1
-
Diretor
da
Secretaria
Administrativa
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
D.A.S.
-
101.4
7.2-
Assistente
de
Diretor
Função
Gratificada
7.3
-
Seção
Médica
Assistente
Chefe
Função
Gratificada
8)
SERVIÇOS
DA
ESTRUTURA
DA
SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
8.1
-
Serviço
de
Pessoal
8.1.1
-
Diretor
de
Serviço
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
D.A.S.
-
101.3
8.1.2
-
Assistente
do
Diretor
Função
Gratificada
8.1.3
-
Seção
de
Cadastro,
Classificação
de
Cargos
e
Empregos
e
de
Inativos
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
8.1.4
-
Seção
de
Legislação
de
Pessoal
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
8.2
-
Serviço
de
Orçamento
e
Finanças
8.2.1
-
Diretor
de
Serviço
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
D.A.S.
-
101.3
8.2.2
-
Assistente
do
Diretor
Função
Gratificada
8.2.3
-
Seção
de
Contabilidade
Analítica
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
8.2.4
-
Seção
de
Empenho
e
Controle
Orçamentário
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
8.3
-
Serviço
de
Material
e
Patrimônio
8.3.1
-
Diretor
de
Serviço
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
D.A.S.
-
101.3
8.3.2
-
Assistente
de
Diretor
Função
Gratificada
8.3.3
-
Seção
de
Compras
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
8.3.4
-
Seção
de
Registro
Patrimonial
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
8.3.5
-
Seçãode
Almoxarifado
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
8.4
-
Serviço
de
Pagamento
8.4.1
-
Diretor
de
Serviço
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
-
D.A.S.
-
101.3
8.4.2
-
Asssistente
do
Diretor
Função
Gratificada
8.4.3.-
Seçãod
e
Preparação
de
Pagamento
de
Pessoal
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
8.4.4
-
Seção
de
Pagamento
de
Bens
e
Serviços
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
8.5
-
Serviços
Gerais
8.5.1
-
Diretor
de
Serviços
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
-
D.A.S.
-
101.3
8.5.2
-
Assistente
do
Diretor
Função
Gratificada
8.5.3
-
Seção
de
Transporte,
Segurança
e
Comunicação
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
8.5.4
-
Seção
de
Zeladoria
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
9)
GABINETE
DA
SECRETARIA
JUDICIÁRIA
9.1
-
Diretor
da
Secretaria
Judiciária
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
-
D.A.S.
-
101.4
9.1.1
-
Assistente
do
Diretor
Função
Gratificada
9.1.2
-
Seção
de
Expedição
e
Acompanhamento
de
Precatórios
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
10)
SERVIÇOS
DA
ESTRUTURA
DA
SECRETARIA
JUDICIÁRIA
10.1
-
Serviço
de
Cadastramento
Processual
10.1.1
-
Diretor
de
Serviço
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
-
D.A.S.
-
101.3
10.1.2
-
Assistente
do
Diretor
Função
Gratificada
10.1.3
-
Seção
de
Classificação
e
Autuação
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
10.1.4
-
Seção
de
Protocolo
e
Expedição
de
Correspondência
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
10.2
-
Serviço
de
Documentação
e
Arquivo
10.2.1
-
Diretor
de
Serviço
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
-
D.A.S.
-
101.3
10.2.2
-
Assistente
do
Diretor
Função
Gratificada
10.2.3
-
Seção
de
Documentação
e
Jurisprudência
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
10.2.4
-
Seção
de
Arquivo
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
10.3
-
Serviço
de
Estatística
e
Informática
10.3.1
-
Diretor
de
Serviço
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
-
D.A.S.
-
101.3
10.3.2
-
Assistente
do
Diretor
Função
Gratificada
10.3.3
-
Seção
de
Coleta
e
Tratamento
de
Dados
Estatísticos
Assistente-Chefe
Função
Gratificada
11)
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
PLENO
11.1
-
Secretário
do
Tribunal
Pleno
Cargo
em
Comissão
TRT
-
13ª
-
D.A.S.
-
101.4
11.2
-
Subsecretário
do
Tribunal
Pleno
Função
Gratificada
Art.
2º
-
Este
ATO
entra
em
vigor
na
data
de
sua
publicação
e
revoga
as
disposições
em
contrário.
Publique-se
no
B.I.
João
Pessoa,
PB,
14
de
outubro
de
1985
PAULO
MONTENEGRO
PIRES
Juiz
-
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região