RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
093/1998
CERTIFICO
E
DOU
FÉ
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
RUY
ELOY,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador,
Dr.
JOSÉ
CAETANO
DOS
SANTOS
FILHO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
TÉRCIO
GADELHA
(Classista
Representante
dos
Empregados)
e
ALEXANDRE
JUBERT
(Classista
Representante
dos
Empregadores),
apreciando
a
MA-073/98,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
ATO
GPREX
nº
207/98,
do
Exmo.
Sr.
Juiz
no
Exercício
da
Presidência,
que
concedeu
aposentadoria
por
invalidez
permanente
ao
servidor
JOÃO
GOMES
E
SILVA,
matrícula
27714928-9,
ocupante
do
cargo
de
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
25,
do
Quadro
Permanente
de
Pessoal
deste
Regional,
com
proventos
integrais,
nos
termos
o
artigo
186,
inciso
I,
§
1º,
da
Lei
8.112/90,
acrescido
do
percentual
de
05
(cinco
por
cento)
a
título
de
gratificação
adicional
por
tempo
de
serviço,
nos
termos
do
artigo
67,
do
mesmo
diploma
legal.
Obs.:
Ausente
o
Exmo.
Sr.
Juiz
Edvaldo
de
Andrade,
em
gozo
de
férias
regulamentares.
Sala
de
Sessões,
01
de
julho
de
1998
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO
JOÃO
GOMES
E
SILVA