RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
151/1998
CERTIFICO
E
DOU
FÉ
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
RUY
ELOY,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador-Chefe,
Dr.
JOSÉ
NETO
DA
SILVA,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA,
EDVALDO
DE
ANDRADE,
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
TÉRCIO
GADELHA
(Classista
Representante
dos
Empregados)
e
ALEXANDRE
JUBERT
(Classista
Representante
dos
Empregadores),
apreciando
a
MA-126/98,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
ATO
GPREX
nº
272/98
do
Exmo.
Sr.
Juiz
no
Exercício
da
Presidência,
que
redistribuiu
ex
officio,
o
cargo
efetivo
ocupado
pelo
servidor
SÉRGIO
CARVALHO
BEZERRA,
Técnico
Judiciário,
Classe
"A",
Padrão
11,
do
Quadro
Permanente
de
Pessoal
deste
Regional
para
o
Quadro
Permanente
de
Pessoal
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
Sexta
Região,
em
razão
do
ajustamento
da
lotação
e
da
força
de
trabalho
necessários
ao
desempenho
dos
Tribunais
referidos,
com
efeitos
a
contar
de
1º
de
setembro
de
1998,
com
respaldo
no
artigo
37,
incisos
I
a
IV
e
parágrafo
1º
da
Lei
nº
8.112/90,
com
a
readação
dada
pela
Lei
nº
9.527/97,
tendo
por
reciprocidade
a
redistribuição
do
cargo
efetivo
ocupado
pelo
servidor
FREDERICO
BELARMINO
PORTO,
de
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
25,
do
Quadro
Permanente
de
Pessoal
do
TRT
da
Sexta
Região,
para
o
Quadro
Permanente
de
Pessoal
do
TRT
da
13ª
Região,
contra
o
voto
do
Juiz
Carlos
Coelho
de
Miranda
Freire.
Sala
das
Sessões,
26
de
outubro
de
1998
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO
SÉRGIO
CARVALHO
BEZERRA
FREDERICO
BELARMINO
PORTO