RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
143/1998
CERTIFICO
E
DOU
FÉ
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
RUY
ELOY,
com
a
presença
do
Representante
da
Procuradoria
Regional
do
Trabalho,
na
pessoa
do
Exmo.
Sr.
Procurador-Chefe,
Dr.
JOSÉ
NETO
DA
SILVA,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
ANA
MARIA
FERREIRA
MADRUGA,
EDVALDO
DE
ANDRADE,
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE,
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBREGA,
TÉRCIO
GADELHA
(Classista
Representante
dos
Empregados)
e
ALEXANDRE
JUBERT(Classista
Representante
dos
Empregadores),
apreciando
a
MA-168/96,
RESOLVEU,
por
unanimidade
de
votos,
anular
a
Resolução
Administrativa
nº
34/97,
que
transformou
a
aposentadoria
compulsória
do
servidor
VICTOR
VAZ
DA
COSTA
em
aposentadoria
por
invalidez,
de
acordo
com
o
posicionamento
do
C.
Tribunal
de
Contas
da
União.
Obs.:
O
Exmo.
Sr.
Juiz
Francisco
de
Assis
Carvalho
e
Silva
averbou-se
suspeito,
por
motivo
de
foro
íntimo.
Sala
das
Sessões,
26
de
outubro
de
1998
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO
*Republicada
por
incorreção
VICTOR
VAZ
DA
COSTA