PORTARIA
TRT
GP
Nº
075/91
João
Pessoa,
08
de
fevereiro
de
1991.
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
R
E
S
O
L
V
E
Determinar
que
o
Engenheiro
FRANCISCO
DE
ASSIS
MEDEIROS
COSTA,
Assistente
Administrativo,
passe
a
exercer
suas
funções
junto
a
Comissão
Especial
da
Construção
do
Edifício-Sede
(CECON),
atribuindo-lhe
os
encargos
previstos
no
item
II
do
Art.
2º
do
Ato
Nº
146/90.
Dê-se
ciência
Publique-se
GERALDO
TEIXEIRA
DE
CARVALHO
Juiz
Presidente