RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
130/91
CERTIFICO
E
DOU
FÉ,
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
G.
TEIXEIRA
DE
CARVALHO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
TARCÍSIO
DE
MIRANDA
MONTE,
PAULO
MONTENEGRO
PIRES,
ALUÍSIO
RODRIGUES,
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA,
GIL
BRANDÃO
LIBÂNIO,
RUY
BEZERRA
CAVALCANTI
JÚNIOR,
representante
dos
Empregadores,
e
JOSÉ
DIONÍZIO
DE
OLIVEIRA,
representante
dos
Empregados,
apreciando
os
autos
do
processo
TRT-MA-138/91,
em
que
é
requerente
ISMAEL
MARINHO
FALCÃO,
Técnico
Judiciário
Classe
"s",
ref.
ns-23,
R
E
S
O
L
V
E
U,
por
unanimidade
de
votos,
nos
termos
do
que
preceitua
o
art.
22,
inciso
xxvi,
do
Regimento
Interno,
aprovar
os
autos
do
processo
suso
referido
e
homologar
o
despacho
nele
contido
através
do
qual
o
Juiz
Presidente
concede
aposentadoria
ao
requerente,
proporcional
ao
seu
tempo
de
serviço,
a
razão
de
30/35
(
trinta
trinta
e
cinco
)
avos,
na
forma
dos
artigos
186,
inciso
III,
alínea
"C"
e
193
da
Lei
nº
8.111/90,
com
opção
pelo
cargo
em
comissão
de
Secretário
do
Tribunal
Pleno-D.A.S.-101.5.
Sala
das
Sessões,
em
18
de
setembro
de
1991.
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
Sub-Secretária
do
Tribunal
Pleno
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
-
13ª
REGIÃO
-
PARAÍBA
RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
131/91
CERTIFICO
E
DOU
FÉ,
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
G.
TEIXEIRA
DE
CARVALHO,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes
TARCÍSIO
DE
MIRANDA
MONTE,
PAULO
MONTENEGRO
PIRES,
ALUÍSIO
RODRIGUES,
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA,
GIL
BRANDÃO
LIBÂNIO,
RUY
BEZERRA
CAVALCANTI
JÚNIOR,
representante
dos
Empregadores,
e
JOSÉ
DIONÍZIO
DE
OLIVEIRA,
representante
dos
Empregados,
apreciando
os
autos
do
processo
TRT-MA-137/91,
em
que
é
requerente
JOSÉ
BARBOSA
FILHO,
Juiz
do
Trabalho
Substituto,
R
E
S
O
L
V
E
U,
por
unanimidade
de
votos,
homologar
o
despacho
proferido
pelo
Juiz
Presidente
deferindo
ao
requerente,
"ad
referendum"
do
E.
Tribunal
Pleno,
a
opção
para
ingressar
no
Quadro
de
Juízes
do
Trabalho
Substitutos
da
21a.
Região,
nos
termos
do
art.
5º
§
3º
da
Lei
8.215/91.
Sala
das
Sessões,
em
18
de
setembro
de
1991.
MARIA
EVANISE
JUREMA
LIMA
Sub-Secretária
do
Tribunal
Pleno