RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
056/92
CERTIFICO
E
DOU
FÉ,
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
sessão
administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
TARCÍSIO
DE
MIRANDE
MONTE,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juizes
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA,
PAULO
MONTENEGRO
PIRES,
ALUÍSIO
RODRIGUES,
GIL
BRANDÃO
LIBÂNIO,
RUY
BEZERRA
CAVALCANTI
JÚNIOR,
Representante
dos
Empregadores
e
JOSÉ
DIONÍZIO
DE
OLIVEIRA,
Representante
dos
Empregados,
apreciando
os
autos
do
Proc.
TRT.
MA-030/92
em
que
é
requerente
CARLOS
ALBERTO
VIEIRA
DE
MELO,
Diretor
do
Serviço
de
Pessoal
deste
Regional,
R
E
S
O
L
V
E
U,
por
unanimidade
de
votos,
aprovar
o
quadro
de
antiguidade
dos
Juízes
integrantes
da
13ª
Região,
tudo
de
conformidade
com
o
demonstrativo
abaixo:
O
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
TARCÍSIO
DE
MIRANDA
MONTE,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
1991,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
referido
Tribunal
é
a
seguinte:
NOME
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
TEMPO
DE
SERVIÇO
NA
EMPRESA
PRIVADA,
LEI
N.
6.226/75
TEMPO
DE
SERVIÇO
NA
ADVOCACIA
LEI
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL
JUIZ
TOGADO
JUIZ
PRESIDENTE
DE
JCJ.
SUPLENTEDE
JUIZ.
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITUTO
TOTAL
NA.
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
5.442/68
ART
9.
TEMPO
DE
SERVIÇO
NA
MA-
GISTRATURA
PAULO
MONTENEGRO
PIRES
2.374
6.380
1.163
310
10.235
---
10.235
---
---
3.953
14.180
ALUISIO
RODRIGUES
2.352
4.866
---
1.377
8.555
---
8.555
210
---
5.556
14.321
GERALDO
TEIXEIRA
DE
CARVALHO
2.352
5.271
---
692
8.555
---
8.555
---
---
6.338
14.893
TARCÍSIO
DE
MIRANDA
MONTE
2.310
4.908
---
1.337
8.555
432
8.987
---
---
4.518
13.505
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
2.310
---
---
---
2.310
---
2.310
413
876
8.915
12.514
GIL
BRANDÃO
LIBÂNIO
2.184
---
---
---
2.184
---
2.184
1.299
---
13.332
16.815
João
Pessoa,
de
janeiro
de
1992
TARCÍSIO
DE
MIRANDA
MONTE
JUIZ
PRESIDENTE
O
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
TARCÍSIO
DE
MIRANDA
MONTE,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
1991,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
Presidentes
das
Juntas
de
Conciliação
e
Julgamento
nesta
Região
é
a
seguinte:
NOME
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
LIC.
PRÊMIO
NÃO
GOZADA
(CONT.
EM
DO-
BRO)
ART.
LEI
8.162/91
TEMPO
DE
SERVIÇO
EMPRESA
PRIVADA,
LEI
-6.226/75
TEMPO
DE
ADVOCACIA
LEI
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL.
JUIZ
PRESIDENTE
DE
JCJ
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITUTO
SUPLENTE
DE
JUIZ
TOTAL
NA
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
N
5.442/68
ART.
9
TEMPO
DE
SERVIÇO
NA
MAGISTRATURA
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR.
FRANCISCO
DE
OLIVEIRA
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
JOÃO
PESSOA-PB
7.219
223
---
7.442
347
7.789
---
---
2.194
---
12.725
WALDECY
GOMES
CONFESSOR
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
CAMPINA
GRANDE-PB
4.158
2.654
---
6.894
---
6.894
5.179
365
1.210
---
13.558
RUY
ELOY
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
2a
JCJ
DE
JOÃO
PESSOA-PB
2.484
4.468
---
6.952
1.942
8.894
6.151
---
---
---
15.945
MARIA
DE
LOURDES
ALVES
LEITE
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
NATAL-RN
2.265
1.565
---
3.832
---
3.831
3.187
---
2.745
1.260
10.942
ANA
MARIA
MADRUGA
DO
AMARAL
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
4a
JCJ
DE
JOÃO
PESSOA-PB
2.925
2.504
---
4.529
---
4.529
3.112
---
1.418
---
9.059
JOÃO
FELIPE
LEITE
DE
SOUZA
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
NATAL-RN
1.819
2.165
---
3.984
---
3.894
2.919
---
5.979
275
13.157
MARIA
DO
PERPÉTUO
SOCORRO
WANDERLEY
DE
CASTRO
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
NATAL-RN
1.628
149
---
1.778
---
1.778
2.758
---
---
2.627
7.163
FRANCISCO
DAS
CHAGAS
PEREIRA
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
MACAU-RN
1.638
148
---
1.778
---
1.778
7.794
---
365
---
9.847
FRANCISCO
DE
ASSIS
CARVALHO
E
SILVA
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
GOIANINHA-RN
1.595
273
---
1.778
---
1.778
4.852
---
---
---
6.638
EDVALDO
DE
ANDRADE
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
1a
JCJ
DE
JOÃO
PESSOA-PB
905
2.688
---
3.593
---
3.593
5.886
900
---
---
10.379
CARLOS
COELHO
DE
MIRANDA
FREIRE
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
GUARABIRA-PB
887
908
---
1.778
---
1.778
494
---
---
5.469
7.741
ANA
CLARA
DE
JESUS
MAROJA
NÓBEGA
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
PATOS-PB
863
915
---
1.778
---
1.778
8.853
---
1.482
---
12.113
CARLOS
ANTÔNIO
SANTA
CURZ
MONTENEGRO
-
JUIZ
PREISDENTE
DA
JCJ
DE
SOUSA-PB
821
957
---
1.778
---
1.778
9.822
---
---
---
10.899
ERIDSON
JOÃO
FERNANDES
MEDEIROS
-
JUIZ
PRESIDENTE
DA
JCJ
DE
MACAU-RN
772
1.996
---
1.778
---
1.778
949
---
---
---
2.618
João
Pessoa,
de
janeiro
de
1992
TARCÍSIO
DE
MIRANDA
MONTE
JUIZ
PRESIDENTE
O
Presidente
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
TARCÍSIO
DE
MIRANDA
MONTE,
faz
saber
aos
interessados
que
até
o
dia
31
de
dezembro
de
1991,
para
efeito
de
PROMOÇÃO,
a
antiguidade
dos
Juízes
do
Trabalho
Substituto
nesta
Região
é
a
seguinte:
NOME
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
LIC.
PRÊMIO
NÃO
GOZADA
(CONT.
EM
DO-
BRO)
ART.
LEI-
8.162/91
TEMPO
DE
SERVIÇO
EMPRESA
PRIVADA,
LEI
-6.226/75
TEMPO
DE
ADVOCACIA
LEI
7.722/89
TEMPO
DE
SERVIÇO
GERAL.
JUIZ
PRESIDENTE
DE
JCJ
JUIZ
DO
TRABALHO
SUBSTITUTO
SUPLENTE
DE
JUIZ
TOTAL
NA
MAGISTRATURA
TRABALHISTA
LEI
N
5.442/68
ART.
9
TEMPO
DE
SERVIÇO
NA
MAGISTRATURA
TEMPO
DE
SERVIÇO
PÚBLICO
ANTERIOR.
EDUARDO
SÉRGIO
DE
ALMEIDA
---
1.778
---
1.778
---
1.778
---
---
---
4.697
6.475
JOSÉ
BARBOSA
FILHO
---
1.778
---
1.778
---
1.778
---
---
5.894
2.115
9.797
JOAQUIM
SÍLVIO
CALDAS
---
1.585
---
1.585
---
1.585
6.888
---
2.652
---
11.317
MÁRCIO
ROBERTO
DE
FREITAS
EVANGELISTA
---
863
---
863
---
863
1.845
---
---
---
2.708
UBIRATAN
MOREIRA
DELGADO
---
863
---
863
---
863
1.196
---
1.801
---
3.860
FRANCISCO
DE
ASSIS
ALMEIDA
E
SILVA
---
772
---
772
---
772
6.547
---
1.356
---
8.675
PAULO
AMÉRICO
DE
ANDRADE
MAIA
---
469
---
469
---
469
---
---
---
---
469
RONALDO
MEDEIROS
DE
SOUSA
---
469
---
469
---
469
3.169
---
---
---
3.638
MARIA
AUXILIADORA
BARROS
DE
MEDEIROS
RODRIGUES
DE
BRITO
---
469
---
469
---
469
---
---
---
---
469
MARGARIDA
ALVES
DE
ARAÚJO
SILVA
---
469
---
469
---
469
5.973
---
---
---
6.442
BENTO
HERCULANO
DUARTE
NETO
---
469
---
469
---
469
307
---
---
994
1.770
RUY
CAVENAGHI
ARGENTIN
---
469
---
469
---
469
7.540
368
1.462
---
9.839
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
---
106
---
106
---
106
---
---
---
---
106
João
Pessoa,
TARCÍSIO
DE
MIRANDA
MONTE
JUIZ
PRESIDENTE
Sala
das
Sessões,
14
de
maio
de
1992.
LILIAN
MATOS
PESSOA
DA
CUNHA
LIMA
SECRETÁRIA
DO
TRIBUNAL
PLENO