ATO
GPRES
Nº
021/96
João
Pessoa,
30
de
abril
de
1996
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais.
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Remanejar
para
a
Secretaria
da
Corregedoria,
o
Núcleo
de
Estatística,
criado
pelo
Ato
nº
168/92,
da
Estrutura
da
Secretaria
Administrativa
deste
Regional;
II
-
Modificar
a
denominação
dos
Encargos
e
Funções
Gratificadas,
conforme
anexo
01;
III
-
Remover
os
encargos
e
funções
gratificadas,
de
acordo
com
o
anexo
02.
Revogam-se
as
disposições
em
contrário.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO
Juiz
Presidente
ANEXO
1
DO
ATO
GPRES
Nº
21/96
LOTAÇÃO
ANTERIOR
QUANTIDADE
DENOMINAÇÃO
ANTERIOR
DO
ENCARGO
OU
FUNÇÃO
GRATIFICADA
DENOMINAÇÃO
ATUAL
Secretaria
de
Planej.
e
Finanças
01
Auditor
Chefe
de
Serviço
Secretaria
de
Planej.
e
Finanças
01
Assistente
Chefe
da
Seção
de
Pagamento
de
Bens
e
Serviços
Chefe
de
Serviço
Secretaria
de
Planej.
e
Finanças
01
Assistente
Chefge
da
Seção
de
Coleta
de
Dados
Chefe
de
Serviço
Secretaria
Administrativa
01
Assistente
Chefge
da
Seção
de
Capacitação
Administrativa
Chefe
de
Serviço
Secretaria
Administrativa
01
Assistente
Chefge
da
Seção
de
Protocolo
e
Remessa
Chefe
de
Serviço
Secretaria
Administrativa
01
Assistente
Chefge
da
Seção
de
Atendimento
as
JCJ's
Chefe
de
Serviço
Secretaria
Administrativa
01
Assistente
Chefge
da
Seção
de
Coral
Chefe
de
Serviço
Secretaria
Administrativa
01
Assistente
Chefge
da
Seção
de
Relatórios
Estatísticos
Chefe
de
Serviço
Secretaria
Administrativa
01
Assistente
Chefge
da
Seção
de
Gráficos
e
Formulários
Chefe
de
Serviço
Secretaria
Geral
da
Presidência
03
Assistente
Secretário
Especializado
Gabinete
da
Diretoria
Geral
03
Agente
Especializado
Assistente
Serviço
de
Informática
01
Secretário
Especializado
Assistente
Serviço
de
Informática
01
Secretário
Especializado
Agente
Especializado
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
02
Agentes
Especializado
Assistente
Núcleo
de
Desenvolvimento
de
Recursos
Humanos
01
Assistente
Chefe
de
Planejamento
Capacitação
e
Aperfeiçoamento
Chefe
de
Serviço
ANEXO
2.1
DO
ATO
GPRES
Nº
21/96
LOTAÇÃO
ANTERIOR
QUANTIDADE
ENCARGO
OU
FUNÇÃO
GRATIFICADA
LOTAÇÃO
ATUAL
Gabinete
do
Juiz
José
Dionízio
01
Assistente
Secretário
Serviço
de
Cadastramento
Processual
Gabinete
do
Juiz
José
Dionízio
01
Assistente
Secretário
Secretaria
de
Planej.
e
Finanças
Gabinete
do
Juiz
José
Dionízio
01
Agente
Especializado
1ª
JCJ
de
João
Pessoa
Gabinete
do
Juiz
José
Dionízio
01
Auxiliar
Especializado
JCJ
de
Guarabira
Gabinete
do
Juiz
José
Dionízio
02
Secretário
Especializado
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
José
Dionízio
01
Assistente
Administrativo
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
José
Dionízio
03
Auxiliar
Especializado
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Marcondes
Meira
01
Assistente
Secretário
Secretaria
Judiciária
Gabinete
do
Juiz
Marcondes
Meira
01
Assistente
Secretário
Núcleo
de
Contratos
Gabinete
do
Juiz
Marcondes
Meira
03
Assistente
Administrativo
Serviço
de
Pessoal
Gabinete
do
Juiz
Marcondes
Meira
03
Secretário
Especializado
Serviço
de
Material
e
Patrimônio
Gabinete
do
Juiz
Marcondes
Meira
01
Secretário
Especializado
Serviço
de
Documentação
e
Arquivo
Gabinete
do
Juiz
Marcondes
Meira
01
Secretário
Especializado
Assessoria
Jurídica
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Marcondes
Meira
01
Auxiliar
Especializado
Serviço
de
Informática
Gabinete
do
Juiz
Marcondes
Meira
02
Auxiliar
Especializado
Distribuição
dos
Feiotos
de
João
Pessoa
Gabinete
do
Juiz
Marcondes
Meira
01
Auxiliar
Especializado
Serviço
de
Material
e
Patrimônio
Gabinete
do
Juiz
Haroldo
Lucena
01
Assistente
Secretário
Secretaria
da
Corregedoria
Gabinete
do
Juiz
Haroldo
Lucena
01
Assistente
Secretário
Serviço
de
Cadastramento
Processual
ANEXO
2.2
DO
ATO
GPRES
Nº
21/96
LOTAÇÃO
ANTERIOR
QUANTIDADE
ENCARGO
OU
FUNÇÃO
GRATIFICADA
LOTAÇÃO
ATUAL
Gabinete
do
Juiz
Haroldo
Lucena
01
Assistente
Administrativo
2ª
JCJ
de
João
Pessoa
Gabinete
do
Juiz
Haroldo
Lucena
01
Secretário
Especializado
Secretaria
Geral
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Haroldo
Lucena
02
Secretário
Especializado
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Haroldo
Lucena
04
Auxiliar
Especializado
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Tarcísio
Monte
02
Assistente
Secretário
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Tarcísio
Monte
01
Assistente
Administrativo
Assessoria
Jurídica
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Tarcísio
Monte
02
Secretário
Especializado
Assessoria
Jurídica
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Tarcísio
Monte
01
Secretaria
Especializado
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Tarcísio
Monte
02
Auxiliar
Especializado
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Tarcísio
Monte
01
Auxiliar
Especializado
Serviço
de
Acórdãos
e
Traslados
Gabinete
do
Juiz
Tarcísio
Monte
01
Auxiliar
Especializado
Assessoria
Jurídica
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Vicente
Vanderlei
02
Assistente
Secretário
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Vicente
Vanderlei
01
Assistente
Administrativo
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Vicente
Vanderlei
03
Secretário
Especializado
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Vicente
Vanderlei
04
Auxiliar
Especializado
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Aluísio
Rodrigues
02
Assistente
Secretário
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Aluísio
Rodrigues
01
Assistente
Administrativo
Gabinete
da
Presidência
ANEXO
2.3
DO
ATO
GPRES
Nº
21/96
LOTAÇÃO
ANTERIOR
QUANTIDADE
ENCARGO
OU
FUNÇÃO
GRATIFICADA
LOTAÇÃO
ATUAL
Gabinete
do
Juiz
Aluísio
Rodrigues
03
Secretário
Especializado
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Aluísio
Rodrigues
04
Auxiliar
Especializado
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Paulo
Pires
02
Assistente
Secretário
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Paulo
Pires
01
Assistente
Administrativo
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Paulo
Pires
03
Secretário
Especializado
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Paulo
Pires
04
Auxiliar
Especializado
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Geraldo
Teixeira
01
Assistente
Secretário
Gabinete
da
Diretoria
Geral
Gabinete
do
Juiz
Geraldo
Teixeira
01
Assistente
Administrativo
Serviço
de
Documentação
e
Arquivo
Gabinete
do
Juiz
Geraldo
Teixeira
01
Assistente
Secretário
Serviço
de
Documentação
e
Arquivo
Gabinete
do
Juiz
Geraldo
Teixeira
02
Secretário
Especializado
Serviço
de
Benefícios
Sociais
Gabinete
do
Juiz
Geraldo
Teixeira
01
Secretário
Especializado
Serviço
de
Acórdãos
e
Traslados
Gabinete
do
Juiz
Geraldo
Teixeira
03
Auxiliar
Especializado
Gabinete
da
Presidência
Gabinete
do
Juiz
Geraldo
Teixeira
01
Auxiliar
Especializado
Secretaria
Judiciária
Gabinete
da
Presidência
01
Assistente
Secretário
Assessoria
Jurídica
da
Presidência
Gabinete
da
Presidência
01
Assistente
Chefe
da
Seção
de
Imprensa
e
Publicidade
Assessoria
de
Comunicação
Social
Gabinete
da
Presidência
01
Assistente
Chefe
da
Seção
de
Relações
Públicas
Assessoria
de
Comunicação
Social
Gabinete
da
Presidência
01
Assistente
Chefe
da
Seção
de
Eventos
Assessoria
de
Comunicação
Social
Secretaria
de
Planej.
e
Finanças
02
Chefe
de
Serviço
Secretaria
Geral
da
Presidência
Secretaria
de
Planej.
e
Finanças
01
Chefe
de
Serviço
Assessoria
Jurídica
da
Presidência
Secretaria
Administrativa
07
Chefe
de
Serviço
Gabinete
da
Presidência
Secretaria
Judiciária
02
Assistente
Administrativa
Serviço
de
Benefícios
Sociais
ANEXO
2.4
DO
ATO
GPRES
Nº
21/96
LOTAÇÃO
ANTERIOR
QUANTIDADE
ENCARGO
OU
FUNÇÃO
GRATIFICADA
LOTAÇÃO
ATUAL
Núcleo
de
Engenharia
e
Arquitetura
01
Assistente
Administrativo
Secretaria
Adminstrativa
Gabinete
da
Presidência
03
Assistente
Administrativo
Secretaria
Geral
da
Presidência
Serviço
de
Informática
03
Assistente
Administrativo
Assessoria
Jurídica
da
Presidência
Serviço
de
Informática
01
Assistente
Administrativo
Serviço
de
Pagamento
Gabinete
da
Presidência
01
Assistente
Administrativo
Assessoria
de
Comunicação
Social
Secretaria
Geral
da
Presidência
01
Assistente
Serviço
de
Material
de
Patrimônio
Diretoria
Geral
03
Assistente
Núcleo
de
Engenharia
e
Arquitetura
Serviço
de
Informática
04
Assistente
Assessoria
Jurídica
da
Presidência
Serviço
de
Informática
01
Agente
Especializado
Assessoria
Jurídica
da
Presidência
Secretaria
Administrativa
01
Assistente
Núcleo
de
Engenharia
e
Arquitetura
Secretaria
Administrativa
03
Assistente
Serviço
de
Cadastramento
Processual
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
02
Assistente
Assessoria
de
Comunicação
Social
Serviços
Gerais
01
Assistente
2ª
JCJ
de
João
Pessoa
Serviços
Gerais
01
Assistente
3ª
JCJ
de
João
Pessoa
Serviços
Gerais
01
Assistente
5ª
JCJ
de
João
Pessoa
Serviços
Gerais
01
Secretário
Especializado
Núcleo
de
Engenharia
e
Arquitetura
Serviços
Gerais
01
Secretário
Especializado
Núcleo
Médico
de
Campina
Grande
Serviços
Gerais
01
Auxiliar
Especializado
3ª
JCJ
de
João
Pessoa
Núcleo
de
Desenvolvimento
de
Recursos
Humanos
01
Chefe
de
Serviço
Secretaria
de
Pessoal
Secretaria
de
Pessoal
01
Assistente
Núcleo
de
Desenvolvimento
de
Recursos
Humanos
Gabinete
da
Presidência
03
Assistente
Secretaria
Judiciária
ANEXO
2.5
DO
ATO
GPRES
Nº
21/96
LOTAÇÃO
ANTERIOR
QUANTIDADE
ENCARGO
OU
FUNÇÃO
GRATIFICADA
LOTAÇÃO
ATUAL
Núcleo
de
Engenharia
e
Arquitetura
01
Assistente
Administrativo
Secretaria
Adminstrativa
Gabinete
da
Presidência
03
Assistente
Administrativo
Secretaria
Geral
da
Presidência
Serviço
de
Informática
03
Assistente
Administrativo
Assessoria
Jurídica
da
Presidência
Serviço
de
Informática
01
Assistente
Administrativo
Serviço
de
Pagamento
Gabinete
da
Presidência
01
Assistente
Administrativo
Assessoria
de
Comunicação
Social
Secretaria
Geral
da
Presidência
01
Assistente
Serviço
de
Material
de
Patrimônio
Diretoria
Geral
03
Assistente
Núcleo
de
Engenharia
e
Arquitetura
Serviço
de
Informática
04
Assistente
Assessoria
Jurídica
da
Presidência
Serviço
de
Informática
01
Agente
Especializado
Assessoria
Jurídica
da
Presidência
Secretaria
Administrativa
01
Assistente
Núcleo
de
Engenharia
e
Arquitetura
Secretaria
Administrativa
03
Assistente
Serviço
de
Cadastramento
Processual
Secretaria
do
Tribunal
Pleno
02
Assistente
Assessoria
de
Comunicação
Social
Serviços
Gerais
01
Assistente
2ª
JCJ
de
João
Pessoa
Serviços
Gerais
01
Assistente
3ª
JCJ
de
João
Pessoa
Serviços
Gerais
01
Assistente
5ª
JCJ
de
João
Pessoa
Serviços
Gerais
01
Secretário
Especializado
Núcleo
de
Engenharia
e
Arquitetura
Serviços
Gerais
01
Secretário
Especializado
Núcleo
Médico
de
Campina
Grande
Serviços
Gerais
01
Auxiliar
Especializado
3ª
JCJ
de
João
Pessoa
Núcleo
de
Desenvolvimento
de
Recursos
Humanos
01
Chefe
de
Serviço
Secretaria
de
Pessoal
Secretaria
de
Pessoal
01
Assistente
Núcleo
de
Desenvolvimento
de
Recursos
Humanos
Gabinete
da
Presidência
03
Assistente
Secretaria
Judiciária
ANEXO
2.6
DO
ATO
GPRES
Nº
21/96
LOTAÇÃO
ANTERIOR
QUANTIDADE
ENCARGO
OU
FUNÇÃO
GRATIFICADA
LOTAÇÃO
ATUAL
Serviço
Gerais
01
Auxiliar
Especializado
2ª
JCJ
de
João
Pessoa
Serviço
Gerais
04
Auxiliar
de
Portaria
Gabinete
da
Presidência
Secretaria
Judiciária
03
Auxiliar
Especializado
Assessoria
Jurídica
da
Presidência
Serviço
Gerais
01
Auxiliar
Especializado
5ª
JCJ
de
João
Pessoa
Serviço
Gerais
01
Assistente
Serviço
de
Cadastramento
Processual
Serviço
Gerais
06
Assistente
Gabinete
da
Presidência