PORTARIA
GPRES
nº
0594/96
João
Pessoa,
11
de
dezembro
de
1996.
O
JUIZ
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DECIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais
e
de
acordo
com
o
Protocolo
TRT
nº
013070/96,
R
E
S
O
L
V
E
Designar
o
servidor
OCINO
BATISTA
DOS
SANTOS,
Técnico
Judiciário,
Classe
"A",
Padrão
NS
III,
para
funcionar
como
defensor
dativo
do
servidor
Emmanuel
Félix
Gomes,
Auxiliar
Judiciário,
Classe
"A",
Padrão
NI
III,
nos
autos
do
processo
Administrativo
Disciplinar
nº
9173/96,
consoante
o
disposto
no
§
2º
do
artigo
164
da
lei
8.112/90.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO
Juiz
Presidente
gj/glf