PORTARIA
GPRES
nº
324/96
João
Pessoa,
28
de
agosto
de
1996.
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DECIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais
e
com
fulcro
nas
disposições
do
Art.
73,
I,
da
Lei
nº
8.666/93.
R
E
S
O
L
V
E
Designar
os
servidores
PAULO
VINÍCIUS
CABRAL
CAETANO,
Coordenador
do
Núcleo
de
Engenharia
e
Arquitetura,
CLÓVIS
DOS
SANTOS
LIMA
NETTO,
Auxiliar
Judiciário
e
OCINO
BATISTA
DOS
SANTOS,
Assessor
da
Presidência,
para,
sob
a
presidência
do
primeiro,
comporem
a
Comissão
Especial
de
Recebimento
da
Obra
de
Construção
do
Edifício
Sede
da
Junta
de
Conciliação
e
Julgamento
de
Cajazeiras-PB,
objeto
do
processo
TRT
nº
9984/94
-
Construtora
Miramar.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO
Juiz
Presidente