RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
03/95
CERTIFICO
E
DOU
FÉ,
que
o
Egrégio
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
em
Sessão
Administrativa
hoje
realizada,
sob
a
Presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA,
presentes
os
Excelentíssimos
Senhores
Juízes,
ALUÍSIO
RODRIGUES,
GERALDO
TEIXEIRA
DE
CARVALHO,
TARCÍSIO
DE
MIRANDA
MONTE,
VICENTE
VANDERLEI
NOGUEIRA
DE
BRITO,
HAROLDO
COUTINHO
DE
LUCENA,
Classista
Representante
dos
Empregadores
e
JOSÉ
DIONÍZIO
DE
OLIVEIRA,
Classista
Representante
dos
Empregados,
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
se
melhor
dotar
a
estrutura
Funcional
dos
orgãos
que
compõem
a
atividade
meio
deste
Regional,
CONSIDERANDO
a
crescente
demanda
de
serviços
e
ampliação
do
leque
de
atividades
da
Assessoria
de
Divulgação
da
Presidência,
RESOLVEU,
por
maioria,
contra
o
voto
do
Excelentíssimo
Senhor
Juiz
GERALDO
TEIXEIRA
DE
CARVALHO,
apreciando
o
contido
na
MA-125/94,
baixar
a
seguinte
Resolução
Administrativa:
Art.
1º
-
A
assessoria
de
Divulgação
da
Presidência
passa
a
se
denominar
Assessoria
de
Comunicação
Social,
com
a
elevação
do
seu
nível
de
D.A.S.
102.4
para
102.5.
Parágrafo
único
-
A
Presidência
do
Tribunal
mediante
Ato
interno
definirá
a
estrutura
da
Assessoria
de
Comunicação
Social
como
também
suas
novas
atribuições.
Art.
2º
-
Esta
Resolução
entrará
em
vigor
na
data
de
sua
publicação,
com
efeitos
financeiros
a
partir
de
1º
de
janeiro
de
1995.
Art.
3º
-
Revogam-se
as
disposições
em
contrário.
Sala
das
Sessões,
26
de
janeiro
de
1995
EDIMILSON
PEREIRA
DE
MELO
Sub-Secretário
do
Tribunal
Pleno