ATO
nº
211/GP
João
Pessoa,
19
de
outubro
de
1995
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
R
E
S
O
L
V
E
Art.
1º
-
O
valor
referente
ao
custo
unitário
da
refeição
a
ser
fornecida
aos
servidores
de
que
trata
o
ATO
110/GP
de
19
de
agosto
de
1994,
passa
a
ser
de
R$
9,30
(nove
reais
e
trinta
centavos),
a
partir
de
1º
de
novembro
de
1995.
Art.
2º
-
Revogam-se
as
disposições
em
contrário.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
Diário
da
Justiça.
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
Juiz
Presidente
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
-
13ª
REGIÃO
-
PARAÍBA
ATO
nº
212/GP
João
Pessoa,
20
de
outubro
de
1995
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
de
acordo
com
o
artigo
96,
inciso
I,
alínea
"e"
da
Constituição
Federal
e
tendo
em
vista
a
cessão
expressa
através
do
Ofício
TRT
-
GP
nº
262/95
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
21ª
Região,
R
E
S
O
L
V
E
Nomear,
em
virtude
de
habilitação
em
concurso
público
realizado
pelo
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
21ª
Região,
obedecida
a
ordem
de
classificação,
o
candidato
RENATO
ANDRÉ
DE
FRIAS
JUCA,
para
exercer
o
cargo
de
Técnico
Judiciário,
código
TRT
-
13ª,
AJ
-
21,
Classe
"C",
NS
II,
do
Quadro
Permanente
de
Pessoal
deste
Regional.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
Juiz
Presidente
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
-
13ª
REGIÃO
-
PARAÍBA
ATO
nº
213/GP
João
Pessoa,
20
de
outubro
de
1995
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
de
acordo
com
o
artigo
96,
inciso
I,
alínea
"e"
da
Constituição
Federal
e
tendo
em
vista
a
cessão
expressa
através
do
Ofício
TRT
-
GP
nº
262/95
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
21ª
Região,
R
E
S
O
L
V
E
Nomear,
em
virtude
de
habilitação
em
concurso
público
realizado
pelo
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
21ª
Região,
obedecida
a
ordem
de
classificação,
a
candidata
EMÍLIA
MENDONÇA
LIMEIRA
FERREIRA,
para
exercer
o
cargo
de
Técnico
Judiciário,
código
TRT
-
13ª,
AJ
-
21,
Classe
"C",
NS-II,
do
Quadro
Permanente
de
Pessoal
deste
Regional.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
Juiz
Presidente
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
-
13ª
REGIÃO
-
PARAÍBA
ATO
nº
214/GP
João
Pessoa,
23
de
outubro
de
1995
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
R
E
S
O
L
V
E
Designar
o
Juiz
do
Trabalho
Substituto
JOÃO
AGRA
TAVARES
DE
SALES,
para
auxiliar
nos
processos
na
fase
de
instrução
e
julgamento,
na
5ª
Junta
de
Conciliação
e
Julgamento
de
João
Pessoa-PB,
no
período
de
23
a
27
de
outubro
de
1995.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
Diário
da
Justiça.
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
Juiz
Presidente
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
-
13ª
REGIÃO
-
PARAÍBA
ATO
nº
215/GP
João
Pessoa,
23
de
outubro
de
1995
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
R
E
S
O
L
V
E
Designar
o
Juiz
do
Trabalho
Substituto,
JUAREZ
DUARTE
LIMA,
para
assumir
a
Presidência
da
Junta
de
Conciliação
e
Julgamento
de
Patos-PB,
no
período
de
24
a
28
de
outubro
de
1995,
em
virtude
das
férias
do
Juiz
Titular,
José
Marcos
da
Silveira
Farias.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
diário
da
Justiça
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
Juiz
Presidente
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
-
13ª
REGIÃO
-
PARAÍBA
ATO
nº
216/GP
João
Pessoa,
23
de
outubro
de
1995
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais
e
com
base
no
artigo
682,
§
2º
da
CLT,
R
E
S
O
L
V
E
Designar
o
Suplente
de
Juiz
Classista,
Representante
dos
Empregados
na
Junta
de
Conciliação
e
Julgamento
de
Guarabira,
EDSON
DE
ALMEIDA
BORGES,
para
exercer
suas
funções
na
1ª
Junta
de
Conciliação
e
Julgamento
de
João
Pessoa,
no
período
de
23
a
26
do
mês
em
curso,
em
razão
da
licença
médica
do
Titular
e
ausência
da
respectiva
suplente.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
Juiz
Presidente
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
-
13ª
REGIÃO
-
PARAÍBA
ATO
nº
217/GP
João
Pessoa,
30
de
outubro
de
1995
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais
e
de
acordo
com
o
Art.
2º
da
Resolução
Administrativa
nº
027
de
12
de
maio
de
1994,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
a
Juíza
do
Trabalho
Substituta,
ROBERTA
DE
PAIVA
SALDANHA,
para
atuar
na
1ª
Zona,
que
compreende
as
Juntas
de
Conciliação
e
Julgamento
e
Distribuição
dos
Feitos
da
cidade
de
João
Pessoa
e
as
Juntas
de
Conciliação
e
Julgamento
das
cidades
de
Itabaiana,
Mamanguape,
Guarabira
e
Areia-PB,
a
partir
da
presente
data.
II
-
Revogam-se
as
disposições
contrárias.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
diário
da
Justiça
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
Juiz
Presidente
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
-
13ª
REGIÃO
-
PARAÍBA
ATO
nº
218/GP
João
Pessoa,
30
de
outubro
de
1995
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais
e
de
acordo
com
o
Art.
2º
da
Resolução
Administrativa
nº
027
de
12
de
maio
de
1994,
R
E
S
O
L
V
E
Designar
o
Juiz
do
Trabalho
Substituto,
JOÃO
AGRA
TAVARES
DE
SALES,
para
atuar
na
1ª
Zona,
que
compreende
as
Juntas
de
Conciliação
e
Julgamento
e
Distribuição
dos
Feitos
da
cidade
de
João
Pessoa
e
as
Juntas
de
Conciliação
e
Julgamento
das
cidades
de
Itabaiana,
Mamanguape,
Guarabira
e
Areia-PB,
a
partir
da
presente
data.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
Diário
da
Justiça.
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
Juiz
Presidente