ATO
nº
184/GP
João
Pessoa,
19
de
setembro
de
1995
O
VICE-PRESIDENTE
NO
EXERCÍCIO
DA
PRESIDÊNCIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais
e
tendo
em
vista
o
constante
da
MA
nº
50/95,
RA
nº
85/95
e
RA
nº
128/95,
e
ainda,
de
acordo
com
o
constante
na
Instrução
Normativa
nº
05/95,
de
23.3.95,
do
Egrégio
Tribunal
Superior
do
Trabalho,
publicado
no
diário
da
Justiça
do
dia
03.4.95,
R
E
S
O
L
V
E
Prover,
mediante
transferência
por
permuta
com
o
Juiz
ANTÔNIO
AUGUSTO
CAVALCANTE
DE
ALBUQUERQUE,
o
Dr.
JUAREZ
DUARTE
LIMA,
oriundo
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
6ª
Região,
no
cargo
de
Juiz
do
Trabalho
Substituto
desta
Décima
Terceira
Região
da
Justiça
do
Trabalho,
a
contar
de
18
de
setembro
de
1995.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
diário
da
Justiça
PAULO
MONTENEGRO
PIRES
Juiz
Vice-Presidente
no
exercício
da
Presidência
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
-
13ª
REGIÃO
-
PARAÍBA
ATO
nº
185/GP
João
Pessoa,
25
de
setembro
de
1995
O
JUIZ
TOGADO
NO
EXERCÍCIO
DA
PRESIDÊNCIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
a
Juíza
do
Trabalho
Substituta,
ROBERTA
DE
PAIVA
SALDANHA,
para
assumir
a
Presidência
da
Junta
de
Conciliação
e
Julgamento
de
Monteiro-PB,
no
período
de
27
e
28
de
setembro
de
1995,
em
virtude
do
afastamento
da
Juíza
Titular,
Rita
Leite
Brito
Rolim,
que
irá
participar
do
2º
Congresso
de
Direito
e
Processo
do
Trabalho
do
Sertão
Paraibano.
II
-
Arbitrar
o
pagamento
de
2
(duas)
diárias
à
respectiva
Juíza
para
ressarcimento
de
despesas,
tendo
em
vista
que
o
seu
retorno
se
dará
no
dia
29
de
setembro
de
1995.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
diário
da
Justiça
ALUÍSIO
RODRIGUES
Juiz
Togado
no
exercício
da
Presidência
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
-
13ª
REGIÃO
-
PARAÍBA
ATO
nº
186/GP
João
Pessoa,
25
de
setembro
de
1995
O
JUIZ
TOGADO
NO
EXERCÍCIO
DA
PRESIDÊNCIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Designar
o
Juiz
do
Trabalho
Substituto,
NORMANDO
SALOMÃO
LEITÃO,
para
assumir
a
Presidência
da
Junta
de
Conciliação
e
Julgamento
de
catolé
do
rocha-PB,
no
período
de
26
e
27
de
setembro
de
1995,
em
virtude
do
afastamento
do
Juiz
Titular,
Arnaldo
José
Duarte
do
Amaral,
que
irá
participar
do
2º
Congresso
de
Direito
e
Processo
do
Trabalho
do
Sertão
Paraibano.
II
-
Arbitrar
o
pagamento
de
2
(duas)
e
1/2
(meia)
diárias
ao
respectivo
Juiz
para
ressarcimento
de
despesas,
tendo
em
vista
que
o
seu
retorno
se
dará
no
dia
28
de
setembro
de
1995.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
diário
da
Justiça
ALUÍSIO
RODRIGUES
Juiz
Togado
no
exercício
da
Presidência
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
-
13ª
REGIÃO
-
PARAÍBA
ATO
nº
187/GP
João
Pessoa,
25
de
setembro
de
1995
O
JUIZ
TOGADO
NO
EXERCÍCIO
DA
PRESIDÊNCIA
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,e
regimentais
e
após
cessão
expressa
através
do
Ofício
TRT
6ª
Região
nº
GP
362/95
de
14
de
setembro
de
1995,
R
E
S
O
L
V
E
Nomear,
em
virtude
de
habilitação
em
conurso
público
realizado
pelo
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
6ª
Região,
obedecida
a
ordem
de
classificação,
a
candidata
ANNA
VALÉRIA
RODRIGUES
MAUX,
para
exercer
o
cargo
de
ATENDENTE
JUDICIÁRIO,
código
TRT
-
13ª,
Classe
"B",
NI-I,
do
Quadro
Permanente
de
Pessoal
deste
Regional.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
ALUÍSIO
RODRIGUES
Juiz
Togado
no
exercício
da
Presidência
*REPUBLICADO
POR
INCORREÇÃO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
-
13ª
REGIÃO
-
PARAÍBA
ATO
nº
188/GP
João
Pessoa,
25
de
setembro
de
1995
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais
e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
processo
nº
9149/95,
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
proporcionar
à
administração
da
JCJ's
de
Campina
Grande,
instalada
no
prédio
à
Rua
Goiás,
s/n,
Bairro
da
Liberdade,
Campina
Grande-PB,
uma
máquina
fotocopiadora,
R
E
S
O
L
V
E
Autorizar
a
instalação
desse
serviço
no
endereço
acima
nas
seguintes
condições:
1.
A
senhora
MÔNICA
MARIA
PIMENTEL
residente
à
Rua
Vila
Nova
da
Rainha,
280
-
Centro,
Campina
Grande-PB,
de
ora
em
diante
denominada
AUTORIZATÁRIA,
está
autorizada
a
instalar
dois
equipamentos
de
fotocópia,
numa
área
de
4.00m²
(quatro
metros
quadrados),
do
imóvel
citado,
onde
funciona
as
JCJ's
de
Campina
Grande,
a
ser
determinada
pela
Juíza
Presidente,
para
seu
atendimento
preferencial,
bem
como
para
os
patron0s
das
partes
e
demais
interessados
nesse
serviço;
2.
O
prazo
de
duração
da
presente
autorização
é
indeterminado,
a
partir
desta
data,
e
sem
ônus
por
essa
utilização,
inclusive
quanto
o
pagamento
da
cota
de
energia
elétrica,
podendo
ter
seu
término
a
qualquer
época,
através
de
simples
manifestação
por
escrito
do
AUTORIZANTE
com
antecedência
de
30
(trinta)
dias;
3.
Constituem
obrigações
da
AUTORIZATÁRIA:
a)
doar,
mensalmente,
até
200
(duzentas)
cópias
para
cada
Junta,
mediante
requisição
assinada
por
seus
Diretores
conforme
proposta
datada
de
04.09.95;
b)
responsabilizar-se
pela
segurança
física
e
patrimonial
da
área
cedida,
não
cabendo
a
autorizante
nenhuma
responsabilidade
por
quaisquer
perdas,
danos,
roubos,
furtos
ou
quaisquer
outors
prejuízos
causados
a
seus
pertences,
objeto
desta
autorização.
c)
tratar
os
servidores
do
Tribunal
bem
como
os
advogados
e
as
partes
com
urbanidade
e
respeito
condizente
com
o
nível
do
ambiente
e
da
Instituição;
d)
proporcionar
aos
interessados
pelas
cópias
um
serviço
a
altura,
cobrando
pelas
mesmas
um
justo
preço
de
mercado.
4.
A
AUTORIZATÁRIA
só
aufere
das
vantagens
que
lhe
forem
expressamente
deferidas
no
presente
Ato,
e
sempre
sujeitos
a
modificação
ou
supressão
sumária
dada
a
precariedade
deste
Ato.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
BI.
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
Juiz
Presidente
*REPUBLICADO
POR
INCORREÇÃO