ATO
nº
001/GP
João
Pessoa,
04
de
janeiro
de
1995
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais,
de
acordo
com
o
disposto
na
letra
"C"
do
inciso
i
do
art.96
da
Constituição
Federal,
artigos
91
e
92
da
Lei
complementar
nº
35,
de
14
de
março
de
1979
e
§
3º
do
art.
654
da
Consolidação
das
Leis
do
Trabalho,
e
tendo
em
vista
o
que
consta
na
Resolução
Administrativa
nº
158/94,
R
E
S
O
L
V
E
Nomear
a
Bacharela
MARIA
JOSÉ
DE
ANDRADE
MAIA,
em
virtude
de
habilitação
em
concurso
público,
obedecida
a
ordem
de
classificação,
para
exercer
o
cargo
de
Juiz
do
Trabalho
Substituto
da
13ª
Região
da
Justiça
do
Trabalho,
em
vaga
decorrente
da
exoneração
do
Juiz
Genaro
de
Oliveira
Pinheiro
de
Menezes.
Dê-se
ciência.
Publique-se.
SEVERINO
MARCONDES
MEIRA
Juiz
Presidente